Asdrubal Júnior AdvocaciaAgendar reunião
Blog Asdrubal Júnior Advocacia

Análises Estratégicas

Direito, negócios e solução de conflitos.

Conteúdo jurídico claro e aprofundado para compreender riscos, prevenir conflitos e tomar decisões melhores.

Boletim jurídico semanal

Análises Estratégicas da Semana

Uma seleção dos principais artigos do escritório sobre direito, negócios e solução de conflitos, diretamente no seu e-mail.

17 artigos encontrados
Arbitragem · Mediação · Direito tributário

Arbitragem tributária entra no CTN: o que muda com o PLP 124/2022 e o que ainda falta

O projeto cria a base jurídica da arbitragem tributária no CTN e reorganiza transação, mediação, prevenção de litígios e processo administrativo fiscal.

Ler artigo completo
Defesa criminal estratégica · Recuperação de ativos

Fraude dentro da empresa: como investigar sem perder a prova nem o patrimônio

Uma resposta coordenada preserva a prova digital, respeita direitos, contém o dano e inicia cedo o rastreamento patrimonial.

Ler artigo completo
Advocacia estratégica · Instituições · Desenvolvimento

Não existe país forte com advocacia fraca

A advocacia protege a liberdade, limita o poder, sustenta contratos e integra a infraestrutura institucional necessária ao desenvolvimento.

Ler artigo completo
Energia · Infraestrutura · Regulação · Contratos

Mudança regulatória no setor de energia: quando há direito ao reequilíbrio contratual?

Nem toda nova exigência regulatória gera recomposição. O direito depende do regime jurídico, da matriz de riscos, do impacto material e da prova do nexo causal.

Ler artigo completo
Recuperação empresarial · Arbitragem · Gestão de disputas

Cláusula arbitral e recuperação judicial: quem decide o conflito e quem controla os efeitos patrimoniais?

A recuperação não extingue a convenção arbitral. O desafio é separar a decisão sobre o direito contratual da disciplina coletiva de seus efeitos patrimoniais.

Ler artigo completo
Advocacia empresarial · Conflitos societários

Impasse entre sócios: quando negociar, quando mediar e quando preparar a ruptura

Como distinguir a divergência administrável do bloqueio que destrói valor — e escolher entre negociação, mediação e uma saída juridicamente preparada.

Ler artigo completo
Defesa ética e disciplinar

Denúncia anônima e processo disciplinar na OAB: repercussão não substitui prova

A iniciativa de ofício, os limites da notícia apócrifa e da prova digital, a repercussão pública e a importância de uma defesa independente.

Ler artigo completo
Mediação · Acesso à Justiça · Direito do consumidor

Antes de entrar na Justiça, é preciso tentar resolver? O Tema 1.396 do STJ e a lógica do opt-out

O interesse de agir, a tentativa extrajudicial e uma proposta de modelo opt-out com efeito liberatório e deveres recíprocos de cooperação.

Ler artigo completo
Infraestrutura · Arbitragem · Gestão de riscos

A arbitragem como instrumento de segurança jurídica para projetos de infraestrutura e investimentos

A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor depende da cláusula, da matriz de riscos, da prova e da governança construídas antes do conflito.

Ler artigo completo
Mediação · Negociação · Gestão de disputas

O que é dito na mediação pode ser usado no processo? Confidencialidade, prova e estratégia

Os limites do sigilo, a distinção entre proposta confidencial e prova independente e os cuidados com sessões privadas e registros digitais.

Ler artigo completo
Infraestrutura · Concessões · Regulação

O fim de uma concessão começa antes do último dia: bens reversíveis, indenização e continuidade do serviço

Transição operacional, reversão de ativos, prova dos investimentos e apuração econômica no encerramento das concessões.

Ler artigo completo